Programa de Acompanhamento das Atividades Minerárias

Este é o Programa que irá coordenar o andamento dos direitos minerários a serem impactados pelo reservatório, a avaliação dos processos cabíveis e realização das devidas indenizações, caso haja a ocorrência de atividade de exploração mineral (argila para cerâmica e materiais de uso imediato na construção civil) na área diretamente atingida pelo Empreendimento. Outro objetivo do Programa é realizar estudos para identificar depósitos de argila na região, como alternativa de substituição aos possíveis depósitos a serem interferidos, com vistas a manter a atividade de olaria existente atualmente. 

subprogramas
- Subprograma de Identificação das Alternativas de Exploração de Jazidas de Argila
- Subprograma de Acompanhamento dos Direitos Minerários