Programa de Remanejamento da População

Como a implantação da UHE Sinop irá atingir diretamente famílias residentes em assentamentos rurais, justifica-se a implementação deste Programa, o qual irá identificar todas as propriedades que serão total ou parcialmente atingidas e estabelecer critérios de negociação e formas de indenização, ou contemplando, conforme o caso, a opção de remanejamento e reassentamento em outros imóveis rurais. Para tanto, o Programa irá garantir aos proprietários e a outros ocupantes de terras que serão atingidas pela implantação da UHE Sinop, o acesso a áreas que lhes ofereçam condições de vida tais como às atuais.

 

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